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Áreas de atuação2018-06-06T20:14:05+00:00

Estamos preparados para oferecer assessoria em questões que envolvem a legislação ambiental brasileira, tais como na elaboração de auditoria ambiental preventiva e corretiva, suporte jurídico na avaliação de riscos, consultoria na elaboração de estudos ambientais e assessoria em programas de compensação ambiental.

Encontramo-nos aptos também a orientar nossos clientes quanto à responsabilidade por danos ao meio ambiente, licenciamento de projetos complexos em atividades como geração de energia, celebração de termos de ajustamento de conduta e convênios de compensação ambiental.

Além de assessoria atuamos em processos administrativos e ações judiciais.

Nossa equipe multidisciplinar nos permite atender nossos clientes no âmbito extrajudicial, nos mais variados temas, envolvendo o Direito Civil, Comercial, Imobiliário, Securitário e do Consumidor, dentre outros. Nesta esfera nossa atuação ocorre através da elaboração de pareceres e dos mais variados instrumentos necessários à devida proteção dos interesses de nossos clientes.

A assessoria que prestamos na realização de due diligences, avaliação de operações, elaboração de pareceres e confecção e revisão de contratos, visa garantir a segurança jurídica às atividades de nossos clientes.

Podemos auxiliar nossos clientes em todas as áreas regidas pelas leis que regulam as relações entre particulares, mas vale destacar nossa atuação com relação aos temas abaixo relacionados:

Prestamos assessoria completa na área imobiliária para montagem e implementação de empreendimentos. Assistimos nossos clientes também em operações de compra, venda e locação de imóveis urbanos e rurais, incluindo adequação as leis de zoneamento e constituição de ônus reais, como hipotecas e servidões.
Nossa maior experiência encontra-se nas áreas relacionadas a incorporações imobiliárias, shopping centers e questões envolvendo locações e condomínios. Assessoramos ainda nossos clientes na utilização de estruturas legais que viabilizam a captação de recursos no mercado de capitais para o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, bem como na estruturação de fundos de investimento imobiliário, operações de securitização de créditos imobiliários e operações de build-to-suit.

Na área securitária atuamos preventivamente redigindo apólices e orientando nos demais procedimentos operacionais inerentes ao negócio, além de participarmos ativamente nas etapas de regulação e liquidação de sinistros de forma a mitigar os riscos das operações de nossos clientes.

E ainda, de forma preventiva, adequamos os contratos e as operações de nossos clientes que se encontram sujeitos as normas do Código de Defesa do Consumidor, visando a redução de seus passivos e mitigando o risco na aplicação de penalidades pelo Serviço de Proteção ao Consumidor – PROCON. Estamos aptos ainda a realização de revisão de campanhas publicitárias, contemplando todos os meios de fornecimento de informações sobre produtos e serviços.

Mitigamos também os riscos de nossos clientes por meio de treinamentos realizados dentro de empresas, inclusive aos profissionais que atuam no Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC.

Auxiliamos nossos clientes na elaboração de esclarecimentos ao Serviço de Proteção ao Consumidor – PROCON, ao Ministério Público e a imprensa.

Em todos segmentos que atuamos na advocacia consultiva, atendemos nossos clientes na esfera judicial com agilidade, criatividade e combatividade nos tribunais estaduais e federais de todo o território nacional.

Elaboramos estratégias processuais para cada caso, sempre objetivando soluções mais efetivas para nossos clientes, utilizando processos e tecnologia de ponta.

Nosso diferencial reside no fato de elaborarmos planejamento individualizado para cada demanda, não só no âmbito processual, mas também com relação a estratégias pré-processuais que impactam positivamente no desfecho dos casos.

Nossa atuação em grande parte das vezes ocorre na área empresarial, vinculada a matérias relacionadas a área de licitações, tributária, societária, contratual, bancária, previdenciária, trabalhista, securitária, energética, recuperação de créditos, propriedade intelectual, ambiental, relações de consumo, antitruste, imobiliário, responsabilidade civil e ao direito de família.

Para atender nossos clientes em ações judiciais relativas a direito do consumidor possuímos associados especializados no gerenciamento e atuação em contencioso de escala, com infraestrutura diferenciada.

Assessoramos, neste segmento, empresas acusadas de práticas anticompetitivas perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.

Nesta seara estamos aptos a aprovar atos de concentração, negociar acordos de leniência e termos de compromisso de cessação, bem como a orientar, rever ou elaborar diversos documentos, dentre estes Notificação de atos de concentração econômica e Acordos de não-competição.

Visando evitar infrações as normas antitrustes vigentes no Brasil podemos elaborar e implementar programas de compliance.

O escritório vai além de assessorar empresas na criação de estruturas de prevenção, detecção e resposta, no cumprimento das exigências legais, regulatórias e princípios corporativos, uma vez que nossos profissionais compartilham com seus clientes as melhores práticas de cada segmento do mercado.

Por sermos um escritório full service, a constante interação de nossos colaboradores faz com que profissionais de diversas especialidades estejam familiarizados com as matérias relacionadas a compliance e tenham atuação complementar na prevenção de incidentes, em uma eventual defesa de nossos clientes em representações, inquéritos e processos administrativos ou na preparação e implementação de programas de conformidade e treinamentos.

Tal característica nos permite ainda realizar com uma visão mais ampla Due Diligence de Compliance anticorrupção no contexto de transações corporativas e representação de organizações empresariais em investigações de fraude corporativa e procedimentos de execução conduzidos pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Banco Central – BACEN, Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e outras autoridades reguladoras.

O escritório possui profissionais, especializados em direito público, que atuam diariamente tanto em processos de licitação em todas as esferas do setor público nacional, quanto em processos judiciais envolvendo questões relacionadas as licitações.

Nossa constante atuação em assuntos relacionados a licitação, celebração de contratos e convênios com a administração pública, nos capacita a assessorar nossos clientes em aspectos licitatórios, contratuais, regulatórios e de responsabilidade fiscal ligados às relações entre os particulares e os entes do setor público.

Temos também experiência significativa na condução de matérias junto às Agências Reguladoras e demais órgãos de fiscalização e controle, como os Tribunais de Contas.

Dentre nossos colaboradores encontram-se profissionais pregressos do setor securitário, de telecomunicações e elétrico, inclusive com artigos publicados na mídia impressa e digital, o que nos capacita a conduzir temas junto às Agências Reguladoras e demais órgãos de fiscalização e controle, como os Tribunais de Contas.

Possuímos extensa e sólida experiência em assuntos relacionados a privatização e serviços de infraestrutura, realizando inclusive auditorias legais.

Neste segmento buscamos assessorar e representar pessoas do mundo das artes, atletas, agentes, clubes esportivos, federações, entidades administradoras do desporto, fundos de investimento e empresas atuantes no ramo dos esportes.

Nosso trabalho se dá não só pela orientação jurídica, mas também pela análise, elaboração e negociação de diversos documentos, dentre estes, contratos de patrocínio, contratos de transferência de atletas, contratos de comercialização de direitos econômicos e federativos de atletas, contratos de trabalho, patrocínio e de cessão, uso e exploração de imagem, contratos de patrocínio e licenciamento de marcas, contratos de patrocínio para clubes e torneios e contratos de compra, venda e empréstimo de obras de arte.

Os nossos clientes contam com assessoria não só na constituição de instituições financeiras e assemelhadas, mas também estruturação de operações e elaboração de produtos para instituições financeiras, seguradoras e seus clientes.

Atuamos ainda no assessoramento de credores, empresas tomadoras de recursos, trustees, agentes de garantias e estruturadores.

Temos conhecimento em assuntos relacionados a financiamentos, “Hedge”, “swaps” e “export notes”, fundos imobiliários, financiamento imobiliário, fusões e aquisições, securitização, arrendamento mercantil, financeiro e operacional, regulação bancária, compliance financeiro e investigações, intervenção e liquidação de instituições financeiras, empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, project finance, acquisition finance, corporate finance, trade finance, commodities finance, leasing, adiantamento sobre contrato de câmbio – ACC, adiantamento sobre cambiais entregues – ACE, estruturação de garantias, reestruturação de dívidas, derivativos, Fintech, arranjos e instituições de pagamentos,companhias abertas, ofertas públicas de ações – IPO, ofertas públicas de aquisição de ações – OPAs, debêntures, notas promissórias, certificados de recebíveis do agronegócio – CRA, certificados de recebíveis imobiliários – CRI, letras financeiras, letras imobiliárias garantidas – LIG, certificados de operações estruturadas – COE, emissões internacionais, fundos de investimento, fundos de investimento alternativos, underwriters, administradores de carteiras de valores mobiliários, gestores de recursos, securitizadoras, seguradoras, resseguradoras, cosseguros, custodiantes, corretoras de títulos e valores mobiliários – CTVM,, distribuidora de títulos e valores mobiliários – DTVM.

Damos assistência voltada à observância das regras emitidas pelo Conselho Monetário Nacional – CMN, Banco Central do Brasil – BC, Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA, Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital – ABVCAP. Estamos aptos a atuar em processos sancionadores perante o Banco Central – BC, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF e a Comissão de Valores Mobiliários – CVM e confeccionar termos de compromisso e acordos de leniência, bem como recursos ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN.

A diversidade de formação e experiência de nossos colaboradores nos permite atuar de forma proativa em mediações, conciliações e arbitragens.

Nas mediações sempre buscamos a forma mais adequada para recuperar o diálogo entre as partes, com base na razoabilidade e com soluções criativas para autocomposição de conflitos.

Identificamos os conflitos que podem ser objeto de mediação, e atuamos até a elaboração dos documentos necessários a assegurar o consenso obtido no processo, passando pela escolha do mediador, da instituição de mediação e participando nas reuniões de mediação.

Atuamos nas conciliações sempre propondo soluções apropriadas ao fim das divergências, razões dos conflitos, visando o fim da polarização. Executamos desde a propositura das formas de solução do conflito até a elaboração do documento de acordo e seu cumprimento.

Na impossibilidade de uma composição amigável para solução de divergências, atuamos em arbitragens, onde possuímos expertise em procedimentos ad-hoc e institucionais nas áreas de fusões e aquisições, energia, construção e seguros, entre outros.

Prestamos assistência aos nossos clientes em transações de propriedade intelectual desde a transferência de tecnologia entre empresas e análise dos diversos aspectos fiscais, até participação em auditorias para avaliação dos ativos de propriedade intelectual envolvidos em procedimentos de fusão e aquisição de empresas, bem como sua utilização estratégica.

Podemos ainda de acordo com os negócios de cada cliente avaliar portfólios de propriedade intelectual, conduzir de operações de due diligence para aquisição ou proteção de uma patente, marca, direito de autor ou segredo de negócio.

Trata-se de uma das principais áreas de atuação do escritório, pois a experiência do sócio fundador no mundo corporativo, principalmente na área tributária e na implementação de regras de governança corporativa, permitiu sua especialização na reestruturação de grupos empresariais visando a eficiência fiscal.

A partir deste caminho passamos a assessorar fundos de investimento e empresas nacionais e estrangeiras que operam ou pretendem iniciar atividades no Brasil em operações de constituição, fusão, incorporação, cisão e transformação de sociedades, aquisição de controle acionário, constituição de consórcios, elaboração de acordos de acionistas e emissão de ações, bônus de subscrição, debêntures e similares.

Também trilhamos o caminho do assessoramento de empresas que passam por crises financeiras, com reestruturação de dívidas, operações e negócios de forma individualizada, tendo em vista a situação particular de cada empresa e de sua estrutura de capital.

Atuamos de forma rápida, inovadora, ética e construtiva na resolução de problemas e na elaboração, revisão e negociação de contratos de investimento, compra e venda de empresas ou ativos, formação de associações, joint ventures ou alianças estratégicas, dentre outras.

Nossa estrutura full-service é de extrema importância nas operações societárias em que nos envolvemos, pois nos dá uma visão 360º das repercussões da operação, desde a estruturação do negócio passando pela due diligence, negociação dos documentos da transação, condução da operação e seu fechamento, não deixando escapar situações que podem gerar futuros passivos para nossos clientes.

Outra vertente desta área é o planejamento patrimonial, operação que visa a proteção de patrimônio, alocação de patrimônio entre herdeiros, minoração da incidência de tributos na sucessão ou alienação de bens e envolve ordinariamente normas que regulam os diversos ramos do direito dentre estes o direito de família, societário e tributário.

Atuamos de forma preventiva e repressiva neste campo do direito, orientando nossos clientes e elaborando os mais variados documentos, tais como contratos de trabalho, planos de participação em resultados, stock options, benefícios flexíveis, remuneração variável, remuneração de executivos, e contratos de prestação de serviços.

Realizamos due diligence visando identificar práticas geradoras de passivos contingentes trabalhistas e previdenciários bem como auxiliamos na elaboração de estratégias de prevenção e redução dos passivos, tais procedimentos ajudam e muito na mitigação dos riscos oriundos de processos judiciais.

Para atender nossos clientes que possuem grande volume de processos trabalhistas mantemos profissionais associados, extremamente qualificados, especializado no gerenciamento e atuação em contencioso de escala, e estrutura de alta tecnologia e alcance para representar nossos clientes em todo o território nacional.

Atuamos na consultoria e planejamento tributário em geral para clientes nacionais e estrangeiros, no âmbito da legislação fiscal brasileira e tratados contra a dupla tributação realizando análise clara e precisa das obrigações tributárias.

Tendo em vista a complexidade da legislação tributária nacional é de suma importância sua compreensão para o adequado planejamento empresarial e, muitas vezes, para a avaliação da própria competitividade e/ou viabilidade do negócio.

Realizamos due diligence objetivando a identificação de problemas, soluções e oportunidades relacionadas a cada ramo de atividade, bem como patrocinamos demandas administrativas e judiciais que tem por objeto questões tributárias de competência federal, estadual e municipal.