Estamos preparados para oferecer assessoria em questões que envolvem a legislação ambiental brasileira, tais como na elaboração de auditoria ambiental preventiva e corretiva, suporte jurídico na avaliação de riscos, consultoria na elaboração de estudos ambientais e assessoria em programas de compensação ambiental.

Encontramo-nos aptos também a orientar nossos clientes quanto à responsabilidade por danos ao meio ambiente, licenciamento de projetos complexos em atividades como geração de energia, celebração de termos de ajustamento de conduta e convênios de compensação ambiental.

Além de assessoria atuamos em processos administrativos e ações judiciais.

Nossa equipe multidisciplinar nos permite atender nossos clientes no âmbito extrajudicial, nos mais variados temas, envolvendo o Direito Civil, Comercial, Imobiliário, Securitário e do Consumidor, dentre outros. Nesta esfera nossa atuação ocorre através da elaboração de pareceres e dos mais variados instrumentos necessários à devida proteção dos interesses de nossos clientes.

A assessoria que prestamos na realização de due diligences, avaliação de operações, elaboração de pareceres e confecção e revisão de contratos, visa garantir a segurança jurídica às atividades de nossos clientes.

Podemos auxiliar nossos clientes em todas as áreas regidas pelas leis que regulam as relações entre particulares, mas vale destacar nossa atuação com relação aos temas abaixo relacionados:

Prestamos assessoria completa na área imobiliária para montagem e implementação de empreendimentos. Assistimos nossos clientes também em operações de compra, venda e locação de imóveis urbanos e rurais, incluindo adequação as leis de zoneamento e constituição de ônus reais, como hipotecas e servidões.
Nossa maior experiência encontra-se nas áreas relacionadas a incorporações imobiliárias, shopping centers e questões envolvendo locações e condomínios. Assessoramos ainda nossos clientes na utilização de estruturas legais que viabilizam a captação de recursos no mercado de capitais para o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, bem como na estruturação de fundos de investimento imobiliário, operações de securitização de créditos imobiliários e operações de build-to-suit.

Na área securitária atuamos preventivamente redigindo apólices e orientando nos demais procedimentos operacionais inerentes ao negócio, além de participarmos ativamente nas etapas de regulação e liquidação de sinistros de forma a mitigar os riscos das operações de nossos clientes.

E ainda, de forma preventiva, adequamos os contratos e as operações de nossos clientes que se encontram sujeitos as normas do Código de Defesa do Consumidor, visando a redução de seus passivos e mitigando o risco na aplicação de penalidades pelo Serviço de Proteção ao Consumidor – PROCON. Estamos aptos ainda a realização de revisão de campanhas publicitárias, contemplando todos os meios de fornecimento de informações sobre produtos e serviços.

Mitigamos também os riscos de nossos clientes por meio de treinamentos realizados dentro de empresas, inclusive aos profissionais que atuam no Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC.

Auxiliamos nossos clientes na elaboração de esclarecimentos ao Serviço de Proteção ao Consumidor – PROCON, ao Ministério Público e a imprensa.

Em todos segmentos que atuamos na advocacia consultiva, atendemos nossos clientes na esfera judicial com agilidade, criatividade e combatividade nos tribunais estaduais e federais de todo o território nacional.

Elaboramos estratégias processuais para cada caso, sempre objetivando soluções mais efetivas para nossos clientes, utilizando processos e tecnologia de ponta.

Nosso diferencial reside no fato de elaborarmos planejamento individualizado para cada demanda, não só no âmbito processual, mas também com relação a estratégias pré-processuais que impactam positivamente no desfecho dos casos.

Nossa atuação em grande parte das vezes ocorre na área empresarial, vinculada a matérias relacionadas a área de licitações, tributária, societária, contratual, bancária, previdenciária, trabalhista, securitária, energética, recuperação de créditos, propriedade intelectual, ambiental, relações de consumo, antitruste, imobiliário, responsabilidade civil e ao direito de família.

Para atender nossos clientes em ações judiciais relativas a direito do consumidor possuímos associados especializados no gerenciamento e atuação em contencioso de escala, com infraestrutura diferenciada.

Assessoramos, neste segmento, empresas acusadas de práticas anticompetitivas perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.

Nesta seara estamos aptos a aprovar atos de concentração, negociar acordos de leniência e termos de compromisso de cessação, bem como a orientar, rever ou elaborar diversos documentos, dentre estes Notificação de atos de concentração econômica e Acordos de não-competição.

Visando evitar infrações as normas antitrustes vigentes no Brasil podemos elaborar e implementar programas de compliance.

O escritório vai além de assessorar empresas na criação de estruturas de prevenção, detecção e resposta, no cumprimento das exigências legais, regulatórias e princípios corporativos, uma vez que nossos profissionais compartilham com seus clientes as melhores práticas de cada segmento do mercado.

Por sermos um escritório full service, a constante interação de nossos colaboradores faz com que profissionais de diversas especialidades estejam familiarizados com as matérias relacionadas a compliance e tenham atuação complementar na prevenção de incidentes, em uma eventual defesa de nossos clientes em representações, inquéritos e processos administrativos ou na preparação e implementação de programas de conformidade e treinamentos.

Tal característica nos permite ainda realizar com uma visão mais ampla Due Diligence de Compliance anticorrupção no contexto de transações corporativas e representação de organizações empresariais em investigações de fraude corporativa e procedimentos de execução conduzidos pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Banco Central – BACEN, Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e outras autoridades reguladoras.

O escritório possui profissionais, especializados em direito público, que atuam diariamente tanto em processos de licitação em todas as esferas do setor público nacional, quanto em processos judiciais envolvendo questões relacionadas as licitações.

Nossa constante atuação em assuntos relacionados a licitação, celebração de contratos e convênios com a administração pública, nos capacita a assessorar nossos clientes em aspectos licitatórios, contratuais, regulatórios e de responsabilidade fiscal ligados às relações entre os particulares e os entes do setor público.

Temos também experiência significativa na condução de matérias junto às Agências Reguladoras e demais órgãos de fiscalização e controle, como os Tribunais de Contas.

Dentre nossos colaboradores encontram-se profissionais pregressos do setor securitário, de telecomunicações e elétrico, inclusive com artigos publicados na mídia impressa e digital, o que nos capacita a conduzir temas junto às Agências Reguladoras e demais órgãos de fiscalização e controle, como os Tribunais de Contas.

Possuímos extensa e sólida experiência em assuntos relacionados a privatização e serviços de infraestrutura, realizando inclusive auditorias legais.