Ir para o conteúdo
  • Contato
  • Área Restrita
FacebookLinkedIn
Vivacqua Advogados Logo Vivacqua Advogados Logo
  • Home
  • Institucional
    • Quem Somos
    • Identidade Organizacional
    • Associações & Alianças
  • Áreas de atuação
  • Projetos
  • Profissionais
  • Publicações
  • Endereços
  • en
  • es
  • Home
  • Institucional
    • Quem Somos
    • Identidade Organizacional
    • Associações & Alianças
  • Áreas de atuação
  • Projetos
  • Profissionais
  • Publicações
  • Endereços
  • en
  • es
  • Home
  • Institucional
    • Quem Somos
    • Identidade Organizacional
    • Associações & Alianças
  • Áreas de atuação
  • Projetos
  • Profissionais
  • Publicações
  • Endereços
  • en
  • es

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.159/23 – BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS – EXCLUSÃO DO ICMS

Com produção imediata efeitos, o Governo Federal fez publicar a [...]

felipe2023-01-17T10:48:42-03:0017 / 01 / 2023|
Ler mais

MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.160/23 – REGULARIZAÇÃO FISCAL – INCENTIVO – DENÚNCIA ESPONTÂNEA – NOVA HIPÓTESE

O Governo Federal com o objetivo de aumentar a arrecadação [...]

felipe2023-01-17T10:46:36-03:0017 / 01 / 2023|
Ler mais

STJ RESP 1955120 e 1946363 – JCP RETROATIVOS – DEDUÇÃO – POSSIBILIDADE

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em 22/11/22, [...]

felipe2023-01-17T10:45:03-03:0030 / 11 / 2022|
Ler mais

RECEITA FEDERAL DO BRASIL – PORTARIA RFB Nº 247/22 – TRANSAÇÃO CREDITOS TRIBUTÁRIOS – REGULAMENTAÇÃO

Publicada no dia 22/11/22 a referida portaria estabelece os [...]

felipe2023-01-17T10:43:16-03:0030 / 11 / 2022|
Ler mais

STJ – RESP 1860333 – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO

No recurso em referência a 4ª Turma do Superior Tribunal [...]

felipe2023-01-17T10:38:32-03:0009 / 11 / 2022|
Ler mais

RECEITA FEDERAL DO BRASIL – IMÓVEIS RURAIS HERDADOS – ALIENAÇÃO – GANHO DE CAPITAL

Pela Solução de Consulta COSIT nº 27, publicada em 10/08/22 [...]

felipe2023-01-17T10:36:38-03:0009 / 11 / 2022|
Ler mais

RECEITA FEDERAL DO BRASIL – LUCROS CESSANTES – IMPOSTO DE RENDA – INCIDÊNCIA

Pela Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9.004, publicada em [...]

felipe2023-01-17T10:34:17-03:0009 / 11 / 2022|
Ler mais

STJ – DIREITO PREVIDENCIÁRIO – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – 13º PROPORCIONAL AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, selecionou quatro [...]

felipe2023-01-17T10:31:51-03:0003 / 11 / 2022|
Ler mais

RECEITA FEDERAL DO BRASIL – PIS/COFINS – CRÉDITO – ALUGUEL DE VEÍCULO

Através da Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6.014, publicada [...]

felipe2023-01-17T10:29:16-03:0003 / 11 / 2022|
Ler mais

STJ – RESP. 1786266 – PRESCRIÇÃO – INTERRUPÇÃO – UMA ÚNICA VEZ

No recurso em referência a 4ª Turma do Superior Tribunal [...]

felipe2023-01-17T10:26:15-03:0027 / 10 / 2022|
Ler mais
12Próximo

ASSINE A NOSSA NEWSLETTER

IDIOMA
Copyright 2018 Vivacqua Advogados | Todos os direitos reservados
FacebookLinkedIn
Page load link