Presidente da Comissão Especial de Licitação e Contratos Administrativos – CELCA da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/RJ, Conselheira do Conselho Consultivo do Observatório Social do Rio de Janeiro, Diretora Jurídica da Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro – RIO ÁGUAS (órgão vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade do RJ) e autora de artigos jurídicos.
Formada em Ciências Jurídicas pelas Faculdades Integradas Cândido Mendes, com especialização em Direito da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense – UFF.
Atuou em tradicionais escritórios de advocacia sempre nos segmentos tributário, ambiental e administrativo do direito.
Atua nas esferas consultiva e contenciosa, nas áreas ambiental e administrativa e no contencioso tributário.
Sócio fundador da Vivacqua Advogados é Diretor Jurídico da NELTUR – Niterói Empresa de Lazer e Turismo S/A e Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários – CEAT da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/RJ.
Foi Subsecretário de Gestão da Secretaria Municipal de Habitação e Cidadania do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão Especial de Garantia da Qualidade da Secretaria de Habitação e Cidadania do Município do Rio de Janeiro, Conselheiro do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos, da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Vice-Presidente Jurídico e Regulatório da Generali Brasil Seguros S.A.
Atuou em tradicionais escritórios de advocacia, foi Gerente Tributário da Ampla Energia e Serviços S.A. e Superintendente Jurídico do Grupo Leader, grupo empresarial com atuação nos setores comercial, financeiro e industrial.
Formado em Ciências Jurídicas pela Faculdades Integradas Candido Mendes, com especialização em Direito Público pela Universidade Federal Fluminense e Contabilidade e Matemática Financeira pelo IBMEC.
Autor de artigos jurídicos e professor palestrante, das disciplinas “Aspectos Jurídicos e Relações Contratuais”, do setor de Energia, no MBA Gerência de Energia da EPGE/FGV, “Tributação Setorial”, na Pós-graduação em Direito Tributário do Programa de Educação Continuada da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas e “Contabilidade Tributária” no LLM.05 – Direito Empresarial – IBMEC.
Possui experiência na condução de processos de reestruturação societária, com foco em planejamento tributário e due diligences, bem como na modelagem de governança corporativa para atender aos padrões de IPO.
Atua nas esferas consultiva e contenciosa, nas áreas Tributária, Societária, Administrativa, com predominância no segmento de Infraestrutura, Privatização, Finanças e Mercado de Capitais.
Membro da Comissão Especial de Licitação e Contratos Administrativos – CELCA da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/RJ e autor de artigos jurídicos.
Graduado em Ciências Jurídicas e pós graduado em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá, possui ainda curso de extensão em Contratos pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.
Atua nas áreas Cível, Consumidor e Administrativa nas esferas consultiva e contenciosa.
Com vasta experiência em direito público, desde 2002 é Procurador na Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, posição na qual assumiu inúmeros desafios, entre estes como:
• Membro da Comissão de Qualificação das Organizações Sociais no âmbito do Município do Rio de Janeiro– COQUALI;
• Procurador-Assessor do Gabinete do Prefeito;
• Procurador-Assessor do Procurador-Geral;
• Membro do Conselho de Administração da CDURP – Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro;
• Membro do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM;
• Presidente da Comissão Técnica para avaliação de propostas para contratação de Serviços de Advocacia contenciosa, civil e trabalhista, para as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Município do Rio de Janeiro;
• Procurador-Coordenador – Assessoria Jurídica das Secretarias Municipais de Saúde e de Habitação, e
• Diretor Jurídico da Fundação Rio-Águas.
Graduado em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, com Pós Graduação em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, especialização em Licitações e Contratos Administrativos pelo IBMEC e curso de Mediação Empresarial no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem –CBMA, possui treinamento em Normas de Licitações Internacionais e Aquisições para Projetos Financiados pelo Banco Mundial – BIRD e experiência em função regulatória na concessão de serviços públicos na área de Saneamento.
Membro da Comissão Especial de Licitação e Contratos Administrativos – CELCA da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/RJ e Conselheiro do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos, da Associação Comercial do Rio de Janeiro.
Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes, pós graduou-se em Direito Americano com ênfase em contratos na New York University (NYU), especializado em Direito Civil e Processual Civil.
Foi estagiário e advogado do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes de 2008 a 2012, advogado associado de Basílio Advogados de 2012 a 2013 e de 2013 a 2014 advogado na Supergasbrás.
Atua na área Cível, contenciosa e consultiva com ênfase em contratos.
Mestre em Direito pela PUC/SP.
Secretário Nacional do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil.
Foi Diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo, onde atualmente é Conselheiro.
Membro das Comissões de Defesa da Cidadania e de Honorários de Sucumbência da Ordem dos Advogados do Brasil/SP.
Com ampla vivência junto ao Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF
Possui diversos artigos e coordenou publicações na área jurídica.
Colabora em vários suplementos e revistas de São Paulo e outros Estados.
É membro da União Brasileira de Escritores e foi Diretor do Instituto Brasileiro de Cultura.
Graduado em Ciências Jurídicas e Pós Graduado em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes.
Atua nas áreas Cível, Tributária e Administrativa, nas esferas consultiva e contenciosa.
Graduado em Ciências Jurídicas e Pós Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia – ESA/RJ.
Atuou em renomados escritórios de advocacias do Rio de Janeiro.
Atua nas áreas Empresarial, Marítima, Cível, Consumidor e Trabalhista nas esferas consultiva e contenciosa.