Publicações – Vivacqua Advogados

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PUBLICAÇÕES

Publicaçõesfelipe2018-05-29T08:45:31-03:00

EXCEDER AS EXPECTATIVAS – PADRÃO DE CONDUTA

DREI – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 60/19 – PERMITE AO ADVOGADO DECLARAR A AUTENTICIDADE DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS APRESENTADOS A REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL

LEI Nº 13.818/19 – ALTERA A LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI – NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO- NELTUR – NOMEAÇÃO – DIRETOR JURÍDICO – DR. RICARDO PONTES VIVACQUA

RECEITA FEDERAL – COSIT – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151/19 – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – NÃO INCIDÊNCIA – PREMIAÇÃO

SÃO PAULO – ICMS – CRÉDITOS DE BENEFÍCIOS FISCAIS – OUTROS ESTADOS – RECONHECIMENTO – GUERRA FISCAL

RFB – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.888/19 – NOVAS REGRAS – CRIPTOATIVOS

STJ – RESP 1.799.041 – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – INCLUSÃO PENSÃO – EQUIPARAÇÃO A CRÉDITO TRABALHISTA

EVENTO – OAB/RJ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – CELCA

LANÇAMENTO DE CICLO EVENTOS – OBSERVATÓRIO SOCIAL DO RIO E OAB/RJ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

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