Palestrante, autora de obras e artigos jurídicos. Professora de direito do trabalho, processo do trabalho e prática jurídica trabalhista, no Curso de Direito, da Universidade Estácio de Sá de 2003 a 2021. Professora de diversos cursos preparatórios para o Exame de Ordem e concursos públicos na área trabalhista. Atualmente ministra aulas em Cursos de Pós-Graduação e Mestrado.
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ. Pós-Graduada pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro -UERJ, na modalidade Residência Jurídica. Mestre em Direito Público e Evolução Social (Direitos Fundamentais e Novos Direitos) pela UNESA -Universidade Estácio de Sá. Doutoranda em Sociologia pelo CES/FEUC da Universidade de Coimbra, no Programa de Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo.
Atua no Brasil e em Portugal nas esferas consultiva e contenciosa em questões relacionadas ao direito do trabalho e direito migratório.
Advogado no Brasil e em Portugal, com mais de 24 anos de experiência.
Palestrante, pesquisador e Professor de Sociologia do Direito e de Metodologia de Pesquisa. Atualmente ministra aulas em Cursos de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado.
É bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Pós-Graduado em Direitos Humanos pelo IGC/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Doutorando em Sociologia pelo CES/FEUC da Universidade de Coimbra, no Programa de Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo. É membro do Conselho Editorial do International Journal of Education and Research.
Atua no Brasil e em Portugal nas esferas consultiva e contenciosa em questões relacionadas ao direito da saúde, direito Internacional público e privado e direito migratório.
Foi consultora “in company” na Águas do Rio, empresa do Grupo Aegea, Diretora Jurídica da Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro – RIO ÁGUAS (órgão vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade do RJ) e atuou em tradicionais escritórios de advocacia sempre nos segmentos tributário, ambiental e administrativo do direito.
Atuou ainda como Presidente da Comissão Especial de Licitação e Contratos Administrativos – CELCA da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/RJ de 2012 a 2022 e foi Conselheira do Conselho Consultivo do Observatório Social do Rio de Janeiro.
Formada em Ciências Jurídicas pelas Faculdades Integradas Cândido Mendes, com especialização em Direito da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense – UFF.
Autora de artigos jurídicos, atualmente atua nas esferas consultiva e contenciosa, nas áreas ambiental e administrativa e no contencioso tributário.
Sócio Fundador da Vivacqua Advogados, foi Diretor Jurídico da Niteroi – Empresa de Lazer E Turismo S A – Neltur, Subsecretário de Gestão da Secretaria Municipal de Habitação e Cidadania do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão Especial de Garantia da Qualidade da Secretaria de Habitação e Cidadania do Município do Rio de Janeiro, Vice-Presidente Jurídico e Regulatório da Generali Brasil Seguros S.A., Superintendente Jurídico do Grupo Leader e Gerente Tributário da Ampla Energia e Serviços S.A.
Atuou ainda como Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ, Conselheiro do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos, da Associação Comercial do Rio de Janeiro e como advogado e administrador de tradicionais escritórios de advocacia.
Formado em Ciências Jurídicas pela Faculdades Integradas Candido Mendes, com especialização em Direito Público pela Universidade Federal Fluminense e Contabilidade e Matemática Financeira pelo IBMEC.
Autor de artigos jurídicos e professor palestrante, das disciplinas “Aspectos Jurídicos e Relações Contratuais”, do setor de Energia, no MBA Gerência de Energia da EPGE/FGV, “Tributação Setorial”, na Pós-graduação em Direito Tributário do Programa de Educação Continuada da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas e “Contabilidade Tributária” no LLM.05 – Direito Empresarial – IBMEC.
Possui experiência na condução de processos de reestruturação societária, com foco em planejamento tributário e due diligences, bem como na modelagem de governança corporativa para atender aos padrões de IPO.
Atua nas esferas consultiva e contenciosa, nas áreas Tributária, Societária, Administrativa, com predominância no segmento de Infraestrutura, Privatização, Finanças e Mercado de Capitais.
Membro da Comissão Especial de Licitação e Contratos Administrativos – CELCA da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/RJ de 2017 a 2022 e autor de artigos jurídicos.
Graduado em Ciências Jurídicas e pós graduado em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá, possui ainda curso de extensão em Contratos pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.
Atua nas áreas Cível, Consumidor e Administrativa nas esferas consultiva e contenciosa.
Com vasta experiência em direito público, desde 2002 é Procurador na Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, posição na qual assumiu inúmeros desafios, entre estes como:
• Membro da Comissão de Qualificação das Organizações Sociais no âmbito do Município do Rio de Janeiro– COQUALI;
• Procurador-Assessor do Gabinete do Prefeito;
• Procurador-Assessor do Procurador-Geral;
• Membro do Conselho de Administração da CDURP – Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro;
• Membro do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM;
• Presidente da Comissão Técnica para avaliação de propostas para contratação de Serviços de Advocacia contenciosa, civil e trabalhista, para as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Município do Rio de Janeiro;
• Procurador-Coordenador – Assessoria Jurídica das Secretarias Municipais de Saúde e de Habitação, e
• Diretor Jurídico da Fundação Rio-Águas.
Graduado em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, com Pós Graduação em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, especialização em Licitações e Contratos Administrativos pelo IBMEC e curso de Mediação Empresarial no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem –CBMA, possui treinamento em Normas de Licitações Internacionais e Aquisições para Projetos Financiados pelo Banco Mundial – BIRD e experiência em função regulatória na concessão de serviços públicos na área de Saneamento.
Membro da Comissão Especial de Licitação e Contratos Administrativos – CELCA da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/RJ de 2012 a 2022.
Ex-conselheiro do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos, da Associação Comercial do Rio de Janeiro.
Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes, pós graduou-se em Direito Americano com ênfase em contratos na New York University (NYU), especializado em Direito Civil e Processual Civil.
Foi estagiário e advogado do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes de 2008 a 2012, advogado associado de Basílio Advogados de 2012 a 2013 e de 2013 a 2014 advogado na Supergasbrás.
Atua na área Cível, contenciosa e consultiva com ênfase em contratos.
Após estagiar na Ampla Energia e Serviços S.A., foi contratado como advogado pelo Villemor Amaral Advogados para atuar defendendo os interesses de empresas do setor de energia elétrica, onde permaneceu por 19 anos chegando a posição de sócio, tendo sido reconhecido em 2024 pelo diretório Leaders League, na categoria Large-Scale Consumer Litigation.
Atua como Membro efetivo do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros e Membro das Comissões de Energia Elétrica do IAB e OAB/RJ.
Formado em direito pela Universidade Candido Mendes, pós graduado em Direito Processual Civil – Universidade Federal Fluminense e mestre em Direito Público, na Universidade Estácio de Sá.
Atua nas esferas consultiva e contenciosa com questões de alta complexidade das áreas do direito civil, administrativo e constitucional.
Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, pós graduou-se em Direito do Consumidor, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e em Direito Privado, pela Universidade Federal Fluminense – UFF.
Atuou como advogado em empresa de grande porte do setor petrolífero e de energia elétrica.
Atua nas áreas Cível e Empresarial, nas esferas consultiva e contenciosa.
Mestre em Direito pela PUC/SP.
Secretário Nacional do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil.
Foi Diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo, onde atualmente é Conselheiro.
Membro das Comissões de Defesa da Cidadania e de Honorários de Sucumbência da Ordem dos Advogados do Brasil/SP.
Com ampla vivência junto ao Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF
Possui diversos artigos e coordenou publicações na área jurídica.
Colabora em vários suplementos e revistas de São Paulo e outros Estados.
É membro da União Brasileira de Escritores e foi Diretor do Instituto Brasileiro de Cultura.
Ex- assessor Especial da Secretaria Municipal de Habitação e Cidadania, do Município do Rio de Janeiro.
Membro da Comissão Especial de Licitação e Contratos Administrativos – CELCA da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/RJ de 2016 a 2022.
Graduado em Ciências Jurídicas e Pós Graduado em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes.
Atua nas áreas Cível, Tributária e Administrativa, nas esferas consultiva e contenciosa.
Membro da Comissão Especial de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/RJ de 2016 a 2022.
Graduado em Ciências Jurídicas e Pós Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia – ESA/RJ.
Atuou em renomados escritórios de advocacias do Rio de Janeiro.
Atua nas áreas Empresarial, Marítima, Cível, Consumidor e Trabalhista nas esferas consultiva e contenciosa.
Membro do Conselho Fiscal da NELTUR – Niterói Empresa de Lazer e Turismo S/A.
Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Estácio de Sá e pós-graduado em Conciliação, Mediação e Arbitragem pela Universidade Cruzeiro do Sul.
Atua na esfera contenciosa nas áreas trabalhista, empresarial e cível.
OAB/RJ 224.814
Graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO, possui ainda pós graduação em Direito Administrativo pela CEJAS e em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. pela Universidade Cândido Mendes – UCAM.
Integrou tradicionais escritórios de advocacia sempre nos segmentos cível e administrativo do direito foi advogada e responsável pela Comissão de Licitações na Niterói Empresa de Lazer e Turismo S/A – NELTUR.
Atua nas áreas Cível, Consumidor e Administrativa nas esferas consultiva e contenciosa.
Atual Subsecretário da Secretaria Municipal de Gabinete na Prefeitura de Itaguaí/RJ e Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da 29ª Subseção da OAB/RJ.
Com carreira catedrática, atualmente é Coordenador Geral do Curso Quia Lex EAD, professor do Instituto Venturo e da Escola Superior da Advocacia – OAB/Niterói, no curso de Pós graduação em Direito Penal e Processo Penal.
Integra ainda o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e é Membro da ABRACRIM/RJ.
Especialista em Direito Penal e Penal Militar, com forte atuação em ilícitos decorrente da atividade empresarial e Direito Penal Tributário, é Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá, com Pós-graduação em Direito Penal Econômico pela PUC/MG e em em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho.
