CONFAZ: ATUALIZAÇÃO DO ICMS DE COMBUSTÍVEIS
A partir do dia 16 de julho próximo, os preços de combustíveis que servirão para apurar a base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foram alterados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Há mudanças em relação aos preços no Amazonas, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí e Distrito Federal.
A nova base de cálculo do imposto consta do Ato Cotepe sobre Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) nº 13, já publicado no Diário Oficial da União.
De 1º de julho até o dia 15 valem os valores do Ato Cotepe PMPF nº 12, de 2013.