{"id":4856,"date":"2018-08-29T08:23:14","date_gmt":"2018-08-29T11:23:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.vivacquaadvogados.com\/evento-oab-rj-comissao-de-licitacao-e-contratos-administrativos-celca-impactos-da-nova-lei-de-licitacoes-e-contratos-pauta-evento-da-celca\/"},"modified":"2018-09-18T08:23:53","modified_gmt":"2018-09-18T11:23:53","slug":"evento-oab-rj-comissao-de-licitacao-e-contratos-administrativos-celca-impactos-da-nova-lei-de-licitacoes-e-contratos-pauta-evento-da-celca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vivacquaadvogados.com\/es\/evento-oab-rj-comissao-de-licitacao-e-contratos-administrativos-celca-impactos-da-nova-lei-de-licitacoes-e-contratos-pauta-evento-da-celca\/","title":{"rendered":"EVENTO – OAB\/RJ – COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – CELCA – IMPACTOS DA NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS PAUTA EVENTO DA CELCA"},"content":{"rendered":"

Comunicamos nossos colaboradores, clientes, amigos e colegas que o evento realizado no dia de ontem n\u00e3o permitiu a inscri\u00e7\u00e3o de todos os interessados, por terem esgotadas as inscri\u00e7\u00f5es, desta forma pretende a Dr.\u00aa. Paula Pincelli Tavares Vivacqua, realizar outro evento brevemente.<\/p>\n

Segue abaixo mat\u00e9ria extra\u00edda do site da OAB\/RJ, (Fonte: reda\u00e7\u00e3o da Tribuna do Advogado, por Clara Passi):<\/p>\n

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O Projeto de Lei 6814\/17, que substitui a atual Lei de Licita\u00e7\u00f5es (8.666\/93) e moderniza as regras sobre os contratos firmados pelos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica foi o mote do debate promovido na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, dia 28, pela Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos da OAB\/RJ, na sede da entidade. A mesa foi composta pela presidente da Celca, Paula Pincelli Tavares Vivacqua, pelos membros Glauber de Brittes Pereira e Bernardo Pedrete e pelo presidente da Comiss\u00e3o de Arbitragem, Joaquim Muniz.<\/p>\n

Os impactos do PL nas regras do preg\u00e3o, a pouca capacita\u00e7\u00e3o do servidor que hoje atua como pregoeiro, a rela\u00e7\u00e3o com as seguradoras e o abismo entre teoria e realidade foram alguns dos pontos levantados no encontro, que contou com participa\u00e7\u00e3o ativa da plateia.<\/p>\n

As aquisi\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico somam bilh\u00f5es de reais por ano, assim, as medidas de preven\u00e7\u00e3o a desvios fizeram parte da pauta. Os advogados abordaram a cria\u00e7\u00e3o do Portal Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (PNCP), uma das novidades da nova lei, que dever\u00e1 ser institu\u00eddo pelo Executivo federal e adotado por todos os poderes de todos os entes (Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios); o impacto da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, as normas de compliance e o abismo entre teoria e realidade.<\/p>\n

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“A Celca quis iniciar a an\u00e1lise do PL para que possamos come\u00e7ar a refletir sobre a repercuss\u00e3o que esta nova lei trar\u00e1 ao mercado como um todo, pois empresas nacionais e estrangeiras participam de processos licitat\u00f3rios”, disse Vivacqua.<\/p>\n

Pereira criticou o que ele chamou do v\u00edcio do brasileiro de achar que a lei ser\u00e1 uma panaceia e falou sobre sua experi\u00eancia na an\u00e1lise de contrata\u00e7\u00f5es do Instituto Nacional do C\u00e2ncer.<\/p>\n<\/div>

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