Iniciativa privada muda foco de investimentos
Medida provisória estabelece novas diretrizes setoriais
Reforma tributária permanece com lacunas e traz incertezas
Vivacqua Advogados se ajeita para mudança na área energética
Volume do contencioso tributário com reforma preocupa STJ
Instituições reduzem limite de linha de crédito
Estados tributam distribuição de lucros de empresas
Lei altera o marco legal do saneamento básico
Decisões do STF impactam o Sistema Único de Saúde (SUS)
Lei alonga prazo para o fisco cobrar dívidas
STF define o IPCA como índice mínimo de correção do FGTS
Operações com cartões de crédito perdem espaço para o PIX
Vivacqua Advogados anuncia novo sócio da área internacional
Vivacqua Advogados anuncia nova sócia na área trabalhista
Regulamentação da PEC tributária pode sanar temas essenciais
STJ decide que servidores têm direito a revisão do PASEP
Setor de cartão de crédito vive incertezas com o PL 2685/22
Lei adéqua a legislação à evolução tecnológica
Tribunal de Justiça quer expandir o Feirão Limpa Nome no RJ
STJ determina a revisão de contrato bancário
Plataforma digital oferece ferramentas para gestão jurídica
Estados e municípios arrecadam Imposto de Renda Retido IRRF
Decisão do STF deve impactar na tarifa de energia