
Reforma tributária permanece com lacunas e traz incertezas
Vivacqua Advogados se ajeita para mudança na área energética
Volume do contencioso tributário com reforma preocupa STJ
Instituições reduzem limite de linha de crédito
Estados tributam distribuição de lucros de empresas
Receita Federal altera regras do IRPF para 2025
Justiça do Trabalho mantém mesmo estoque de ações de 2017
Questões tributárias prendem a atenção de especialistas
Governo muda regras para o leilão de energia em 2025
Ano começa com boa notícia para os consumidores de energia
Governo fixa marco regulatório da energia eólica offshore
Reforma tributária impacta no bolso dos contribuintes
Muda o critério das licitações de concessões de saneamento
Setor de infraestrutura lidera na captação por debêntures
Lei altera o marco legal do saneamento básico
Decisões do STF impactam o Sistema Único de Saúde (SUS)
Tributos pesam mais no bolso dos contribuintes
Lei alonga prazo para o fisco cobrar dívidas
Mercado varejista brasileiro continua apreensivo em 2024
Reforma tributária altera tributação do mercado imobiliário
Operações com cartões de crédito perdem espaço para o PIX
Vivacqua Advogados anuncia novo sócio da área internacional
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Regulamentação da PEC tributária pode sanar temas essenciais
STJ decide que servidores têm direito a revisão do PASEP
Servidores têm direito a créditos do PASEP segundo STJ
STF deve julgar em breve grandes disputas tributárias
Setor de cartão de crédito vive incertezas com o PL 2685/22
Lei adéqua a legislação à evolução tecnológica
Tribunal de Justiça quer expandir o Feirão Limpa Nome no RJ
STJ determina a revisão de contrato bancário
Plataforma digital oferece ferramentas para gestão jurídica
Estados e municípios arrecadam Imposto de Renda Retido IRRF
Decisão do STF deve impactar na tarifa de energia