Reforma tributária permanece com lacunas e traz incertezas

Vivacqua Advogados se ajeita para mudança na área energética

Volume do contencioso tributário com reforma preocupa STJ

Instituições reduzem limite de linha de crédito

Estados tributam distribuição de lucros de empresas

Receita Federal altera regras do IRPF para 2025

Justiça do Trabalho mantém mesmo estoque de ações de 2017

Questões tributárias prendem a atenção de especialistas

Governo muda regras para o leilão de energia em 2025

Ano começa com boa notícia para os consumidores de energia

Governo fixa marco regulatório da energia eólica offshore

Reforma tributária impacta no bolso dos contribuintes

Muda o critério das licitações de concessões de saneamento

Setor de infraestrutura lidera na captação por debêntures

Lei altera o marco legal do saneamento básico

Decisões do STF impactam o Sistema Único de Saúde (SUS)

Tributos pesam mais no bolso dos contribuintes

Lei alonga prazo para o fisco cobrar dívidas

Mercado varejista brasileiro continua apreensivo em 2024

Reforma tributária altera tributação do mercado imobiliário

Operações com cartões de crédito perdem espaço para o PIX

Vivacqua Advogados anuncia novo sócio da área internacional

Vivacqua Advogados anuncia nova sócia na área trabalhista

Regulamentação da PEC tributária pode sanar temas essenciais

STJ decide que servidores têm direito a revisão do PASEP

Servidores têm direito a créditos do PASEP segundo STJ

STF deve julgar em breve grandes disputas tributárias

Setor de cartão de crédito vive incertezas com o PL 2685/22

Lei adéqua a legislação à evolução tecnológica

Tribunal de Justiça quer expandir o Feirão Limpa Nome no RJ

STJ determina a revisão de contrato bancário

Plataforma digital oferece ferramentas para gestão jurídica

Estados e municípios arrecadam Imposto de Renda Retido IRRF

Decisão do STF deve impactar na tarifa de energia

STF define limite do dano moral na justiça do trabalho

Reforma tributária repercute intensamente com o atual texto