Publicaciones – Página 11 – Vivacqua Advogados

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Publicacionesfelipe2019-09-04T14:34:45-03:00

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – RESOLUÇÃO Nº 59 – PRÁTICAS ESG

STJ – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – TESE DE REPETITIVOS – TEMAS Nº 1209 E 1210

STJ – RESP nº 2022423 – BUSCA E APREENSÃO – MORA DO DEVEDOR – NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL – IMPOSSIBILIDADE

STJ – TAXA JUDICIÁRIA – DEVIDO EM ACORDO ANTES DA SENTENÇA

DECRETO Nº 48.641/23 – ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SUSPENSÃO DO ICMS – EMPRESAS DE PETRÓLEO E GÁS

STJ – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – CITAÇÃO POR APLICATIVOS DE MENSAGENS – POSSIBILIDADE

STJ – RESP nº 2057706 – EXECUÇÃO – PENHORA DE BENS DO SÓCIO – LEGITIMIDADE DA PESSOA JURÍDICA

STJ – RESP nº 1221170 – PIS/COFINS – INSUMOS – APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 7.269/23 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

STJ – RESP nº 2031041 – EXECUÇÃO – NULIDADE

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