Publicações – Página: 6 – Vivacqua Advogados

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PUBLICAÇÕES

Publicaçõesfelipe2019-09-04T14:33:37-03:00

CARF – PIS/COFINS – CRÉDITOS – COMISSÃO DE VENDA DE CONSÓRCIOS – POSSIBILIDADE

CNJ – PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS – INVENTÁRIOS, DIVÓRCIOS E SEPARAÇÕES EXTRAJUDICIAIS

CARF – câmaras de mediação e arbitragem – arbitro – tributação

Solução de Consulta COSIT nº 14/24 – PIS/COFINS – Representação comercial – créditos – IMPOSSIBILIDADE

Solução de Consulta nº 177/24 – softwares – isenção

Solução de Consulta Cosit nº 116/24 – IRRF – alíquota zero – feiras de negócio online – inaplicabilidade

Instrução Normativa 2204/24 – DIRBI – entrega fora do prazo – multas – postergação cobrança

RCL 68.820 – STF – vínculo empregatício – Inexistência – contratação como PJ – ex funcionário

CARF – PROCESSO Nº 10880.924000/2012-34 – IPI – REFRATÁRIO – CRÉDITOS – INEXISTÊNCIA – PRODUÇÃO DE CIMENTO

STJ – RESP 2.128.507 – EXECUÇÕES FISCAIS – COBRANÇA ESTADUAL – PENHORA – TRANSFERÊNCIA – IMPOSSIBILIDADE

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