SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA Nº 27.656/2023 – ÓLEO DIESEL – INSUMO – CRÉDITO DO ICMS
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de [...]
STJ – Resp 2.052.228 – BANCOS – PERFIL CLIENTE – OBRIGAÇÃO DE IDENTIFICAR OPERAÇÕES DESTOANTES
No recurso em referência, a 3ª Turma do Superior Tribunal [...]
TST – Ag-AIRR-10359-76.2013.5.01.0009 – APOSENTADORIA DE ADMINISTRADO DE EMPRESA – POSSIBILIDADE
A 3ª TURMA, do Tribunal Superior do Trabalho, no mencionado [...]
STJ – Resp 2.052.228 – BANCOS – PERFIL CLIENTE – OBRIGAÇÃO DE IDENTIFICAR OPERAÇÕES DESTOANTES
No recurso em referência, a 3ª Turma do Superior Tribunal [...]
STJ – EREsp nº 1571933/SC – SENAI – CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL – IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA
No recurso em referência, a 1ª Seção do Superior Tribunal [...]
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) 2024 – PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 1
Pela referida portaria, publicada em 20/09/2023, o Ministério da Economia [...]
IPI – RECEITA FEDERAL DO BRASIL – SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 186 – PCD – ISENÇÃO
A Receita Federal através da referida solução de consulta, publicada [...]
STJ –TEMA 1204 – OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS – PROPTER REM
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar [...]
STJ – AGRAVO EM REsp nº 2081432 – REAJUSTE CONTRATUAL – UTILIZAÇÃO DO CDI – CORREÇÃO MONETÁRIA – IMPOSSIBILIDADE
A 3ª Turma, do Superior Tribunal de Justiça ao julgar [...]
STJ – REsp nº 1864618 – ALTERAÇÃO SOCIETÁRIA – EFEITOS RETROATIVOS – IMPOSSIBILIDADE
A 4ª Turma, do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar [...]