STJ – REsp 1984277 – COWORKING – PANDEMIA – FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO COM REDUÇÃO NO VALOR DE LOCAÇÃO
Se amparando nos princípios da boa-fé objetiva, bem como da [...]
Se amparando nos princípios da boa-fé objetiva, bem como da [...]
A 3ª Turma, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), [...]
A 1ª Seção, do Superior de Justiça (STJ), especializada [...]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), na reunião [...]
Pela mencionada lei, publicada em 14/07/22 foi alterado o critério [...]
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a [...]
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou em [...]
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Ação Direta de [...]
No recurso em referência a Corte Especial, do Superior Tribunal [...]