MEDIDAS ADOTADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS NO AMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL – COVID-19
Em razão da declaração pela Organização Mundial da Saúde [...]
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LICITAÇÕES – CORONAVÍRUS – MEDIDA PROVISÓRIA NO 926/2020
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CONDUTAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL – COVID-19
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NEXTLAW Referral Network – Top Ranked 2020
Comunicamos aos nossos colaboradores, clientes, amigos e colegas que a [...]
CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS – ACÓRDÃO N. 9202¬008.234 – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – INCIDÊNCIA – RETIRADA DE SÓCIO SEM COMPROVADA RESTITUIÇÃO
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DECRETO ESTADUAL Nº 46.799/19 – RIO DE JANEIRO – GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO
O referido decreto, publicado em 17/10/19, vigorará de 01/12/19 [...]