DECRETO Nº 49.137/2025 – MINAS GERAIS – ICMS – CRÉDITOS – UTILIZAÇÃO – MUDANÇA DE PROCEDIMENTOS
O decreto em comento alterou as regras dos procedimentos de [...]
O decreto em comento alterou as regras dos procedimentos de [...]
Com o advento da mencionada lei a partir do ano-calendário [...]
Pela lei em referência foi instituído o Regime Especial de [...]
Ontem foi reconhecido pelo STF, no AI 762.184 e no [...]
A Vivacqua Advogados tem a honra de anunciar a [...]
O escritório tem a satisfação de compartilhar que o nosso [...]
A 2ª Turma, da 2ª Câmara, da 1ª Seção do [...]
A 1ª Turma, da 3ª Câmara, da 3ª Seção do [...]
Comunicamos aos nossos colaboradores, clientes e amigos a indicação do [...]
Por entender que possui natureza mercantil, a 1ª Turma da [...]