CARF – IOF – MÚTUO – EMPRESAS DO MESMO GRUPO – NÃO INCIDÊNCIA
A 1ª Turma, da 3ª Câmara, da 3ª Seção do [...]
DR. RICARDO VIVACQUA E DR. LEONARDO MOBARAK SÃO NOMEADOS PARA INTEGRAR RESPECTIVAMENTE A COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO E A COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DE INFRAESTRUTURA
Comunicamos aos nossos colaboradores, clientes e amigos a indicação do [...]
CARF – STOCK OPTIONS – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – NÃO INCIDÊNCIA
Por entender que possui natureza mercantil, a 1ª Turma da [...]
CARF – VOTO DE QUALIDADE – MULTA ISOLADA – MUDANÇA DE ENTENDIMENTO
A 1ª Turma, da Câmara Superior do Conselho Administrativo de [...]
PGFN E SRF – EDITAIS Nº 59 E 58 – CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO – TRANSAÇÃO
A Procuradora Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em conjunto com [...]
CARF APROVA 6 NOVAS SÚMULAS
Com o objetivo de reduzir o volume de litígios e [...]
STF – TRIBUTÁRIO – MULTA MORATÓRIA – LIMITAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal – STF, no julgamento Recurso Extraordinário [...]
CARF APROVA 6 NOVAS SÚMULAS
Com o objetivo de reduzir o volume de litígios e [...]
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.309/25 – EUA – TARIFAS – MITIGAÇÃO DE IMPACTOS
A mencionada medida provisória estabeleceu ações de apoio a atividades [...]
PORTARIA RFB Nº 568/25 – PROGRAMA “LITÍGIO ZERO” – CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – AUTORREGULARIZAÇÃO – REGULAMENTAÇÃO
Pela referida portaria, publicada em 18/08/25 a Receita Federal com [...]