CARF – ACÓRDÃO N. 1302-002.695 – ROYALTIES – POSSIBILIDADE DE DEDUTIBILIDADE – CREDITADOS – PESSOA JURÍDICA – MESMO GRUPO ECONÔMICO
Por decisão publicada em 26/04/2018, a 2ª Turma Ordinária [...]
Por decisão publicada em 26/04/2018, a 2ª Turma Ordinária [...]
A mencionada lei estadual publicada em 07/04/18 instituiu o [...]
PGFN – PORTARIA Nº 33/18 – BENS DE DEVEDORES DA [...]
DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR – CBE 2018 – [...]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.787/18 – DCTF WEB – REGULAMENTAÇÃO [...]
STJ – RECURSO ESPECIAL Nº 1.221.170 – PIS E COFINS [...]
STJ – RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.421 – QUOTISTA MAJORITÁRIO – [...]
PGFN – PORTARIA Nº 32/18 – BENS IMÓVEIS – DAÇÃO [...]
Comunicamos nossos colaboradores, clientes, amigos e colegas que a Vivacqua [...]
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por [...]