Publicações – Página: 14 – Vivacqua Advogados

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PUBLICAÇÕES

Publicaçõesfelipe2019-09-04T14:33:37-03:00

STJ – REsp. nº 1987061 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PETIÇÃO INICIAL – CITAÇÃO

ESTADO DE SÃO PAULO – ICMS – DECRETO ESTADUAL Nº 67.568/23 – GIA – DISPENSA DE ENTREGA

STJ – ED no Ag no RESP nº 2.025.237 – EMISSÃO DE CERTIDÃO – REGULARIDADE FISCAL

STJ – REsp. nº 1804804 – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – NOVAÇÃO

STJ – REsp. nº 19716000 – CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL – RENOVAÇÃO – PRAZO DE DURAÇÃO

STJ – REsp 1717144 – DIREITO CIVIL – SUPRESSIO – EXECUÇÃO POR FALTA DE BENS DO DEVEDOR

STJ – REsp. 2.004.461 – DIREITO CIVIL – PAGAMENTO DE SEGURO DE VIDA – BENEFICIÁRIOS

TST – RR-10936-55.2016.5.15.007 – REVELIA – AFASTAMENTO

STJ – REsp 1707468 – RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA – CONFISSÃO

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.160/23 – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FISCAIS – VOTO DE QUALIDADE

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