RECEITA FEDERAL DO BRASIL – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1.524/14
RECEITA FEDERAL DO BRASIL – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – INSTRUÇÃO [...]
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS – IN RFB Nº 1.515/14 – TRIBUTAÇÃO DE OPERAÇÕES OU ATIVIDADES ESTRANHAS À FINALIDADE DAS ENTIDADES
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS – IN RFB Nº 1.515/14 [...]
STJ – CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA – IMPOSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO
STJ – CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA – IMPOSSIBILIDADE [...]
STF – JORNADA EXTRA – DESCANSO PRÉVIO DE 15 MINUTOS PARA TRABALHADORAS
STF – JORNADA EXTRA – DESCANSO PRÉVIO DE 15 MINUTOS [...]
COFINS IMPORTAÇÃO – PARECER NORMATIVO Nº 10/14 – MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTA
COFINS IMPORTAÇÃO - PARECER NORMATIVO Nº 10/14 - MAJORAÇÃO DE [...]
IRPJ/CSLL – GANHO DE CAPITAL – PARCELAMENTO DE DÉBITOS – DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS VENCIDAS ATÉ 31/12/13
IRPJ/CSLL – GANHO DE CAPITAL – PARCELAMENTO DE DÉBITOS – [...]
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL “REFIS IV” – LEI N. 13.043/14 – REABERTURA PRAZO – REINTEGRA – CPRB
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL “REFIS IV” – LEI N. 13.043/14 [...]
TST – HORA EXTRA – TEMPO GASTO COM PREPARO PARA O TRABALHO – RECURSO DE REVISTA 1520-08.2011.5.01.0082
TST – HORA EXTRA – TEMPO GASTO COM PREPARO PARA [...]
STJ – SISTEMA SCORING – LICITUDE – RESP 1.419.697 E RESP 1.457.199
STJ – SISTEMA SCORING – LICITUDE – RESP 1.419.697 E [...]
STF – FGTS – PRAZO PRESCRICIONAL – AREXT 709.212
STF – FGTS – PRAZO PRESCRICIONAL – AREXT 709.212 [...]