STJ – TEMA Nº 1.210 – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – ABUSO DE PERSONALIDADE – NECESSIDADE
A segunda seção do STJ, em 07/05/26, sob o rito [...]
CARF – PIS/COFINS – ARRENDAMENTO MERCANTIL –INCIDÊNCIA
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CARF – IOF E PIS/COFINS – SIMULAÇÃO COM SEGURADORA –INCIDÊNCIA
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GOVERNO FEDERAL – MEDIDA PROVISÓRIA nº 1.358/26 – COMBUSTÍVEIS – SUBVENÇÃO ECONÔMICA
Para conter os impactos do aumento dos preços no mercado [...]
CMN – RESOLUÇÃO Nº 5.298/26 – MERCADO DE DERIVATIVOS – RESOLUÇÃO CMN Nº 5.298/2026 REGULA O MERCADO DE DERIVATIVOS E VEDA ATIVOS SEM REFERENCIAL ECONÔMICO-FINANCEIRO
No dia 04 deste mês entrou em vigor a norma [...]
RECEITA FEDERAL– SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 48/26– INCENTIVOS FISCAIS AO ESPORTE – AMPLIAÇÃO
Pela solução de consulta em referência a Receita Federal manifestou-se [...]
CARF – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – ABONO POR ADESÃO A PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO – NÃO INCIDÊNCIA
A 2ª Turma, da 2ª Câmara, da 2ª Seção do [...]
TJRJ – JUDICIALIZAÇÃO PREDATÓRIA– NOTAS TÉCNICAS
As Notas Técnicas nº 02/2026 e 04/2026, propostas pelo Grupo [...]
CARF – SUPORTE TÉCNICO – DEDUÇÃO BASE DE CÁLCULO IRPJ E CSLL – POSSIBILIDADE
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do [...]
CARF – PLATAFORMA DE PAGAMENTO – RESPONSABILIZAÇÃO – DÉBITOS ORIUNDOS DE FRAUDE
A 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do [...]