COMITÊ GESTOR – SIMPLES NACIONAL – RESOLUÇÃO CGSN Nº 190/26 – REFORMA TRIBUTÁRIA – ADEQUAÇÃO
O Comitê Gestor do Simples Nacional pela referida resolução, promoveu [...]
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O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), por [...]
O referido decreto regula a utilização da Declaração Única de [...]
Pela mencionada orientação técnica o Conselho Federal de Contabilidade esclarece [...]
Pela portaria em referência o Ministério do Trabalho e Emprego [...]
O STF julgou o primeiro caso sobre dispositivos da Lei [...]
O decreto em referência alterou o Decreto nº 12.955/26, responsável [...]
Mesmo sem decisão definitiva sobre o tema, este já gera [...]
Os Editais de Transação nº 9 e nº 10, publicados [...]
A 2ª Turma, da 1ª Câmara, da 1ª Seção do [...]