STF – ADC nº 49 – ICMS – NÃO INCIDÊNCIA – DESLOCAMENTO DE MERCADORIAS – ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE
Por decisão publicada em 02/07/21, o plenário do Supremo [...]
Por decisão publicada em 02/07/21, o plenário do Supremo [...]
A mencionada ADI distribuída por prevenção ao Ministro Luís Roberto [...]
No Mandado de Segurança em comento a Quarta Turma do [...]
Entre as 190 economias analisadas anualmente pela pelo Banco Mundial [...]
Entre as 190 economias analisadas anualmente pela pelo Banco Mundial [...]
Este Programa de Parcelamento Incentivado – PPI 2021 do [...]
Publicada em 02/06/21 a Lei Complementar nº 182/21 foi [...]
Comunicamos nossos colaboradores, clientes, amigos e colegas que o [...]
O Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Embargos de Declaração [...]
Publicada na ultima quinta-feira (13/05/21) a referida lei determina que [...]