CARF – ACÓRDÃO Nº 3402-006.298 – PIS E COFINS – NÃO INCIDÊNCIA – ÁGIO NA SUBSCRIÇÃO DE NOVAS AÇÕES
Publicado em 01/04/19 o acórdão em comento, proferido pela 2ª [...]
STF – REPERCUSSÃO GERAL – TEMA 117
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em 27/06/19, por maioria, [...]
EXCEDER AS EXPECTATIVAS – PADRÃO DE CONDUTA
O sócio fundador da Vivacqua Advogados, Dr. Ricardo Pontes Vivacqua, [...]
DREI – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 60/19 – PERMITE AO ADVOGADO DECLARAR A AUTENTICIDADE DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS APRESENTADOS A REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL
Em 26/04/19 o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração [...]
LEI Nº 13.818/19 – ALTERA A LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
Em 25/04/19 foi publicada a Lei nº 13.818 (“Lei”), que [...]
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI – NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO- NELTUR – NOMEAÇÃO – DIRETOR JURÍDICO – DR. RICARDO PONTES VIVACQUA
Comunicamos nossos colaboradores, clientes, amigos e colegas que o Dr. [...]
RECEITA FEDERAL – COSIT – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151/19 – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – NÃO INCIDÊNCIA – PREMIAÇÃO
Pela mencionada manifestação a Receita Federal manifestou-se no sentido [...]
SÃO PAULO – ICMS – CRÉDITOS DE BENEFÍCIOS FISCAIS – OUTROS ESTADOS – RECONHECIMENTO – GUERRA FISCAL
Amparando-se na Lei Complementar nº 160/17 e no Convênio 190/17 [...]
RFB – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.888/19 – NOVAS REGRAS – CRIPTOATIVOS
Com vigência a partir de agosto de 2019 a mencionada [...]
STJ – RESP 1.799.041 – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – INCLUSÃO PENSÃO – EQUIPARAÇÃO A CRÉDITO TRABALHISTA
Por decisão transitada em julgado, em 03/05/19 a 3ª turma [...]