LEI Nº 13.818/19 – ALTERA A LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
Em 25/04/19 foi publicada a Lei nº 13.818 (“Lei”), que [...]
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI – NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO- NELTUR – NOMEAÇÃO – DIRETOR JURÍDICO – DR. RICARDO PONTES VIVACQUA
Comunicamos nossos colaboradores, clientes, amigos e colegas que o Dr. [...]
RECEITA FEDERAL – COSIT – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151/19 – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – NÃO INCIDÊNCIA – PREMIAÇÃO
Pela mencionada manifestação a Receita Federal manifestou-se no sentido [...]
SÃO PAULO – ICMS – CRÉDITOS DE BENEFÍCIOS FISCAIS – OUTROS ESTADOS – RECONHECIMENTO – GUERRA FISCAL
Amparando-se na Lei Complementar nº 160/17 e no Convênio 190/17 [...]
RFB – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.888/19 – NOVAS REGRAS – CRIPTOATIVOS
Com vigência a partir de agosto de 2019 a mencionada [...]
STJ – RESP 1.799.041 – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – INCLUSÃO PENSÃO – EQUIPARAÇÃO A CRÉDITO TRABALHISTA
Por decisão transitada em julgado, em 03/05/19 a 3ª turma [...]
EVENTO – OAB/RJ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – CELCA
Comunicamos nossos colaboradores, clientes, amigos e colegas o próximo [...]
LANÇAMENTO DE CICLO EVENTOS – OBSERVATÓRIO SOCIAL DO RIO E OAB/RJ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Composição da mesa: Sr.ª. Márcia Andréa Peres, Dr.ª. [...]
OAB/RJ – RECONDUÇÃO – PRESIDÊNCIA – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – CELCA
Comunicamos aos nossos colaboradores, clientes e amigos que com a [...]
JURISDIÇÕES COM POTENCIAL RISCO AO SISTEMA FINANCEIRO (CVM)
Também em janeiro de 2019, as Superintendências de Relações com [...]