SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO – NOVAS SÚMULAS
Com base em precedentes a 1ª Seção, do STJ, [...]
STJ – RESP 1294462 – LESÃO Á CREDOR – INTENÇÃO – IMPRESCINDIBILIDADE – CARACTERIZAÇÃO DE FRAUDE
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por [...]
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – LEI Nº 13.467/17 – APLICABILIDADE
O Ministro do Trabalho por Despacho de 14/05/18, publicado [...]
STJ – LEI 11.101/05 – ENTENDIMENTOS
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça, se manifestou acerca [...]
CARF – ACÓRDÃO Nº 3402005.025 – COMPENSAÇÃO – ANTES DO TRANSITO EM JULGADO – POSSIBILIDADE
Pela referida decisão publicada em 04/04/18, proferida no processo nº [...]
NOVO SÓCIO – INGRESSO – VIVACQUA ADVOGADOS
Comunicamos nossos colaboradores, clientes, amigos e colegas o ingresso do [...]
STJ – RESP 1697645 – CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – DIREITOS DO DEVEDOR – POSSIBILIDADE DE PENHORA – ANUÊNCIA DO CREDOR – DESNECESSIDADE
A Segunda Turma, do Superior Tribunal de Justiça - STJ [...]
STJ – RESP 1341364 – CONVENÇÃO DE MONTREAL – APLICABILIDADE – INDENIZAÇÃO – EXTRAVIO DE CARGA AÉREA INTERNACIONAL
Em seção realizada em 19/04/18 a Quarta Turma, do Superior [...]
STJ – RESP 1.575.243 – BEM DE FAMÍLIA – PENHORABILIDADE – FRAUDE À EXECUÇÃO
A 3ª Turma do STJ, por decisão unânime, publicada em [...]
RECEITA FEDERAL – COORDENAÇÃO-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO – COSIT – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 13/18 – PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA – CÁLCULO – PREÇO LÍQUIDO DE VENDA
A mencionada solução de consulta, publicada em 23/03/18, aborda formulação [...]