STJ – 2 ª SEÇÃO – NOVAS SÚMULAS
STJ – 2 ª SEÇÃO – NOVAS SÚMULAS A [...]
PUBLICADO TEXTO JURÍDICO DE AUTORIADO DR. RICARDO PONTES VIVACQUA
PUBLICADO TEXTO JURÍDICO DE AUTORIADO DR. RICARDO PONTES VIVACQUA [...]
PARECER PGFN/CAT nº 2.363/13 – MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO – NÃO INCIDÊNCIA DE IRRF NA IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SEM TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
PARECER PGFN/CAT Nº 2.363/13 – MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO – NÃO [...]
Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM – Relatório Anual de Lavra – RAL/2014 – prazos para envio das informações
Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM – Relatório Anual [...]
ÚLTIMOS ARTIGOS PUBLICADOS DO DR. RICARDO PONTES VIVACQUA
ÚLTIMOS ARTIGOS PUBLICADOS DO DR. RICARDO PONTES VIVACQUA Foram [...]
CIRCULAR BACEN N° 3.624/13 – DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR – 2014
CIRCULAR BACEN N° 3.624/13 – DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO [...]
DR.ª.PAULA PINCELLI TAVARES VIVACQUA TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA OAB/RJ
DR.ª.PAULA PINCELLI TAVARES VIVACQUA TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO [...]
DECRETO NO 60.106/2014 – ESTADO DE SÃO PAULO – REGULAMENTA A LEI ANTICORRUPÇÃO
DECRETO NO 60.106/2014 – ESTADO DE SÃO PAULO – REGULAMENTA [...]
LEI Nº 12.846/13 – NORMA ANTICORRUPÇÃO – VIGOR
LEI Nº 12.846/13 – NORMA ANTICORRUPÇÃO – VIGOR Nos [...]
Instrução Normativa RFB nº 1.441/14 – Extinção DACON
Instrução Normativa RFB nº 1.441/14 - Extinção DACON Publicada [...]