TST NEGA APLICAÇÃO RETROATIVA DA SÚMULA Nº 277
TST NEGA APLICAÇÃO RETROATIVA DA SÚMULA Nº 277 O Tribunal [...]
LEI DE TRANSPARÊNCIA FISCAL – APLICAÇÃO DE PENALIDADE – INFORMAÇÃO DE TRIBUTOS EM DOCUMENTOS FISCAIS E EQUIVALENTES
LEI DE TRANSPARÊNCIA FISCAL – APLICAÇÃO DE PENALIDADE – INFORMAÇÃO [...]
PIS E COFINS IMPORTAÇÃO – ALTERAÇÃO SISTEMÁTICA DE CÁLCULO
PIS E COFINS IMPORTAÇÃO – ALTERAÇÃO SISTEMÁTICA DE CÁLCULO Através [...]
REFIS DA CRISE – REABERTURA – CONVERSÃO MEDIDA PROVISÓRIA N° 615/2013 NA LEI Nº 12.865/2013
REFIS DA CRISE – REABERTURA – CONVERSÃO MEDIDA PROVISÓRIA N° [...]
REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO: INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.397/13
REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO: INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.397/13 As normas contábeis [...]
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – DECISÃO DO STJ– REFIS
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – EMBARGOS À EXECUÇÃO [...]
STJ NEGA PEDIDO PARA SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIA EM SEDE DE EXECUÇÃO
STJ NEGA PEDIDO PARA SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIA EM SEDE DE [...]