Publicações – Página: 40 – Vivacqua Advogados

Loading...

PUBLICAÇÕES

Publicaçõesfelipe2019-09-04T14:33:37-03:00

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – LEI Nº 13.467/17 – APLICABILIDADE

STJ – LEI 11.101/05 – ENTENDIMENTOS

CARF – ACÓRDÃO Nº 3402005.025 – COMPENSAÇÃO – ANTES DO TRANSITO EM JULGADO – POSSIBILIDADE

NOVO SÓCIO – INGRESSO – VIVACQUA ADVOGADOS

STJ – RESP 1697645 – CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – DIREITOS DO DEVEDOR – POSSIBILIDADE DE PENHORA – ANUÊNCIA DO CREDOR – DESNECESSIDADE

STJ – RESP 1341364 – CONVENÇÃO DE MONTREAL – APLICABILIDADE – INDENIZAÇÃO – EXTRAVIO DE CARGA AÉREA INTERNACIONAL

STJ – RESP 1.575.243 – BEM DE FAMÍLIA – PENHORABILIDADE – FRAUDE À EXECUÇÃO

RECEITA FEDERAL – COORDENAÇÃO-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO – COSIT – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 13/18 – PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA – CÁLCULO – PREÇO LÍQUIDO DE VENDA

E-SOCIAL – PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS – NECESSIDADE DE INFORMAR

BÔNUS DE CONTRATAÇÃO “HIRING BONUS” – NATUREZA JURÍDICA – TRIBUTAÇÃO – DIVERGÊNCIA DE ENTENDIMENTOS – CAMINHO MAIS SEGURO PARA OS CONTRIBUINTES

Anterior 394041 Próximo

TIRE SUA DÚVIDA CONOSCO

ENTRE EM CONTATO