LEI Nº 14.311/22 – AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE – RETORNO DAS EMPREGADAS GRÁVIDAS AO TRABALHO PRESENCIAL
Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente [...]
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A 1ª Seção do STJ, ao julgar o recurso em [...]
Através da Resposta à Consulta Tributária em referência, a Secretaria [...]
Com o objetivo de desacelerar a escalada dos preços dos [...]
A Lei 14.289/22, publicada em janeiro, torna obrigatória a preservação [...]
A Lei nº 17.719, de 27/11/21, estabeleceu faixas progressivas de [...]
A 3ª turma do STJ, entendeu por unanimidade no recurso [...]
A Lei das S/A combinada com o Código Civil determina [...]
A Resolução COAF nº 40/21, determina novos procedimentos aos setores [...]
A 3ª Turma do STJ, entendeu com base no disposto [...]