SÃO PAULO – LEI MUNICIPAL Nº 17.403/20 – EXCLUSÃO DE PARCELAMENTOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA – SUSPENSÃO
Pela mencionada norma publicada em 17/07/20, a municipalidade adotou uma [...]
JUCERJA – 100% DIGITAL – PRAZO – FINAL DE 2020
A Junta Comercial do Rio de Janeiro - JUCERJA informa [...]
CARF – PORTARIA Nº 17.296/20 – REUNIÃO DE JULGAMENTO NÃO PRESENCIAL – REGULAMENTAÇÃO
O MINISTÉRIO DA ECONOMIA E O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS [...]
RECEITA FEDERAL – SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 203/19 – TRIBUTAÇÃO INDENIZAÇÃO DE SINISTRO
Pela mencionada solução de consulta a Receita Federal entendeu [...]
RECEITA FEDERAL – PORTARIA CONJUNTA SECINT/RFB Nº 25/20 – SUSPENSÃO PRAZOS – REGISTROS NO SISCOSERV
A referida norma, publicada em 01/07/20 dispõe sobre a suspensão [...]
MINISTÉRIO DA ECONOMIA – MINISTÉRIO DA SAÚDE – PORTARIA CONJUNTA Nº 20/20
A referida norma estabelece as orientações gerais a serem [...]
STF – RE596832/RJ – PIS E COFINS – RESTITUIÇÃO – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
O Plenário do STF em seção virtual, realizada entre [...]
STF – RE 540829 – ICMS – NÃO INCIDÊNCIA – IMPORTAÇÃO POR LEASING
Em sessão plenária realizada em 11/05/20 o Supremo Tribunal [...]
MINISTÉRIO DA ECONOMIA – PORTARIA Nº 201/20 – PRORROGAÇÃO PRAZO – PARCELAMENTOS TRIBUTÁRIOS
Publicada, em 11/05/20 a referida norma prorroga os prazos de [...]
RECEITA FEDERAL DO BRASIL – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.950/20 – ECD – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Publicada, no dia de hoje, a norma em referência prorroga [...]