VIVACQUA ADVOGADOS – ANÁLISE ADVOCACIA 500 – EDIÇÃO 2018
Comunicamos aos nossos colaboradores, clientes e amigos que [...]
STJ – RESP 1658517 – IPTU – PRAZO PRESCRICIONAL – COBRANÇA JUDICIAL
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, pelo [...]
RECEITA FEDERAL – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 118/2018 – PIS / COFINS – BASE DE CÁLCULO – ISS
Pela solução de consulta em referência, publicada em 25/09/18, a [...]
LEI Nº 13.726/18 – SERVIÇO PÚBLICO NACIONAL – DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO
A mencionada lei, publicada em 09/10/18, objetiva racionalizar atos [...]
RECEITA FEDERAL – NOTA DE ESCLARECIMENTO – SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA COSIT Nº 13/18 – BASE DE CÁLCULO PIS /COFINS – EXCLUSÃO DO ICMS
A Receita Federal fez publicar nota de esclarecimento no [...]
STJ – RESP 1361354 – SEGURO DE VIDA – PENHORA – POSSIBILIDADE
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, pelo [...]
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – RECENTES DECISÕES RELEVANTES
REsp 1758774 - Bens Penhorados - Desaparecimento do Depositário [...]
STJ – RESP 1761023 – PENHORA DE MARCA – POSSIBILIDADE
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, pelo referido [...]
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) – 2019 – PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MPS Nº 409/18
A mencionada portaria publicada em 21/09/18 estabelece o FAP para [...]
CVM DIVULGA OFÍCIO SOBRE INVESTIMENTO INDIRETO EM CRIPTOMOEDAS POR FUNDOS DE INVESTIMENTO
Em 19.09.2018 a Superintendência de Relações com Investidores Institucionais [...]