STJ – RESP 1741678 / SP – ACIONISTAS MINORITÁRIOS – ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIAS – ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES – ILEGITIMIDADE
Recentemente a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, [...]
CARF – ACÓRDÃO Nº 1201-002.278 – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO – REESTRUTURAÇÃO – VALIDADE
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF fez [...]
CARF – 21 NOVAS SÚMULAS – APROVAÇÃO
Visando a celeridade da máquina estatal em 03/09/18 foi [...]
STJ – ICMS – NÃO RECOLHIMENTO – CRIME CARACTERIZAÇÃO – HC 399109 SC
A Terceira Seção, do Superior Tribunal de Justiça, por [...]
STF – ATIVIDADE-FIM – TERCEIRIZAÇÃO – POSSIBILIDADE – ADPF 324 E RE 958252
No final da semana passada o Supremo Tribunal Federal [...]
EVENTO – OAB/RJ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – CELCA – IMPACTOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PAUTA EVENTO DA CELCA
Comunicamos nossos colaboradores, clientes, amigos e colegas que o [...]
EVENTO – OAB/RJ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – CELCA
Comunicamos nossos colaboradores, clientes, amigos e colegas que a Dr.ª. [...]
DESTAQUES – EMPRESAS ESTRANGEIRAS SÓCIAS OU ACIONISTAS DE EMPRESAS BRASILEIRAS
Em nosso penúltimo informe tratamos da necessidade de observação [...]
STJ – TERCEIRA SEÇÃO – EVASÃO DE DIVISAS – CONSOLIDAÇÃO DE ENTENDIMENTO
Com a recente manifestação da Quinta Turma, do Superior Tribunal [...]
A SITUAÇÃO ECONÔMICA E POLÍTICA DO BRASIL E SEUS IMPACTOS NO MERCADO JURÍDICO – ARTIGO – PUBLICAÇÃO
Comunicamos nossos colaboradores, clientes, amigos e colegas a publicação do [...]