EVENTO – OAB/RJ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – CELCA
Comunicamos nossos colaboradores, clientes, amigos e colegas que a [...]
CVM E ANBIMA – NOVO CONVÊNIO VISANDO APRIMORAMENTO DA SUPERVISÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO
No dia 26/06/2018 foi firmado entre a Comissão de [...]
MANUAL SOBRE ABERTURA DE FILIAL NO BRASIL POR SOCIEDADES ESTRANGEIRAS – DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO (DREI)
No dia 01/07/2018 foi publicado no “site” do Departamento [...]
SÃO PAULO – LEI MUNICIPAL Nº 16.953/18 – COMPENSAÇÃO – DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS – PRECATÓRIOS
Pela referida lei o Município de São Paulo, seguindo a [...]
RECEITA FEDERAL – PERT – FISCALIZAÇÃO – CANCELAMENTO DE ADESÕES
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CONVÊNIO CONFAZ Nº 51/18 – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
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ESTADO DE SÃO PAULO – RESSARCIMENTO DO ICMS PAGO A MAIOR EM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – RECUSA – PRECEDENTES JUDICIAIS
Apesar do Supremo Tribunal Federal ter decidido desde 2016, em [...]
PGFN – PORTARIA PGFN N° 376/18 – EXECUÇÕES FISCAIS – PENHORA – PREVIDÊNCIA PRIVADA
Pela portaria em referência a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional [...]
STF – ADI 5794 – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA – CONSTITUCIONALIDADE DA EXTINÇÃO
Na ultima sexta-feira (29/06/18), por maioria, o Supremo Tribunal Federal [...]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41/18 – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – REFORMA TRABALHISTA – APLICAÇÃO TEMPORAL
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