Publicações – Página: 33 – Vivacqua Advogados

Loading...

PUBLICAÇÕES

Publicaçõesfelipe2019-09-04T14:33:37-03:00

COSIT – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 225/219 – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – CONSÓRCIO – VALORES RETIDOS EM NOME DAS CONSORCIADAS – IMPOSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO

STJ – ARESP Nº 1.286.122/DF – REGULARIDADE FISCAL – NOVO ENTENDIMENTO – CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

STJ – RESP 1723690 – CLÁUSULA PENAL – PERDA TOTAL DE VALORES PAGOS – VALIDADE

CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – ABONOS E GRATIFICAÇÕES – CRITÉRIOS PARA A INCIDÊNCIA

MINISTÉRIO DO TRABALHO – NORMAS REGULAMENTADORAS – ATUALIZAÇÃO

CARF – ACÓRDÃO Nº 9303-008.742 – CRÉDITOS DE PIS E COFINS – ADMISSÃO – DESPESAS COM ROYALTIES

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 892/2019 – REGRAS DE PUBLICAÇÃO – SOCIEDADES POR AÇÕES

STJ – ARESP 853350 – IPTU – IMUNIDADE RECÍPROCA

CARF – ACÓRDÃO Nº 3402-006.298 – PIS E COFINS – NÃO INCIDÊNCIA – ÁGIO NA SUBSCRIÇÃO DE NOVAS AÇÕES

STF – REPERCUSSÃO GERAL – TEMA 117

Anterior 323334 Próximo

TIRE SUA DÚVIDA CONOSCO

ENTRE EM CONTATO