Publicações – Página: 41 – Vivacqua Advogados

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PUBLICAÇÕES

Publicaçõesfelipe2019-09-04T14:33:37-03:00

STJ – RESP 1697645 – CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – DIREITOS DO DEVEDOR – POSSIBILIDADE DE PENHORA – ANUÊNCIA DO CREDOR – DESNECESSIDADE

STJ – RESP 1341364 – CONVENÇÃO DE MONTREAL – APLICABILIDADE – INDENIZAÇÃO – EXTRAVIO DE CARGA AÉREA INTERNACIONAL

STJ – RESP 1.575.243 – BEM DE FAMÍLIA – PENHORABILIDADE – FRAUDE À EXECUÇÃO

RECEITA FEDERAL – COORDENAÇÃO-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO – COSIT – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 13/18 – PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA – CÁLCULO – PREÇO LÍQUIDO DE VENDA

E-SOCIAL – PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS – NECESSIDADE DE INFORMAR

BÔNUS DE CONTRATAÇÃO “HIRING BONUS” – NATUREZA JURÍDICA – TRIBUTAÇÃO – DIVERGÊNCIA DE ENTENDIMENTOS – CAMINHO MAIS SEGURO PARA OS CONTRIBUINTES

CONFAZ – CONVÊNIO ICMS Nº 190/17 – GUERRA FISCAL – BENEFÍCIOS FISCAIS – PUBLICAÇÃO E PRAZOS

CVM – COMPLIANCE – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – INFORME DE GOVERNANÇA CORPORATIVA – PLATAFORMA PRÓPRIA

CARF – PROCESSO Nº 15504.000485/2007-12 – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – PAGAMENTO DE PRÊMIOEVENTUAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.796/18 – REPETRO – ALTERAÇÕES – EXTENSÃO DE PRAZO

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