STJ – RESP 2007141 – PRESCRIÇÃO – COMPENSAÇÃO DE DÍVIDA – IMPOSSIBILIDADE
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar [...]
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar [...]
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar [...]
A 3ª Turma, do Superior Tribunal de Justiça decidiu no [...]
A 2ª Turma, do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar [...]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar [...]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar [...]
O colegiado da 1ª Turma, da 4ª Câmara, da 3ª [...]
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São [...]
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou uma [...]
No recurso em referência a maioria dos ministros do [...]