ANTAQ – PRIMEIROS ANÚNCIOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS SÃO PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
ANTAQ – PRIMEIROS ANÚNCIOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS SÃO PUBLICADOS [...]
AJUIZAR DUAS AÇÕES COM O MESMO PEDIDO PODE GERAR MULTA
AJUIZAR DUAS AÇÕES COM O MESMO PEDIDO PODE GERAR MULTA [...]
DECRETO QUE REGULAMENTA NOVO MARCO REGULATÓRIO DOS PORTOS FOI PUBLICADO
DECRETO QUE REGULAMENTA NOVO MARCO REGULATÓRIO DOS PORTOS FOI PUBLICADO [...]
ALÍQUOTA ICMS/SP – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MERCADORIAS – DECISÃO NORMATIVA CAT N.º 1/13
ALÍQUOTA ICMS/SP – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MERCADORIAS – DECISÃO [...]
RECUPERA DF – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DISTRITO FEDERAL
RECUPERA DF – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DISTRITO [...]
SEMINÁRIO PACOTE DE PORTOS – INVESTIMENTOS E NOVAS REGRAS
SEMINÁRIO PACOTE DE PORTOS – INVESTIMENTOS E NOVAS REGRAS No [...]
TRANSITIONAL TAX REGIME: NORMATIVE INSTRUCTION FROM BRAZILIAN TAX AUTHORITY 1.397/2013
TRANSITIONAL TAX REGIME: NORMATIVE INSTRUCTION FROM BRAZILIAN TAX AUTHORITY 1.397/2013 [...]
FEDERAL GOVERNMENT LAUNCHES FIRST PUBLIC CONSULTATION OF PORT´S LEASING
FEDERAL GOVERNMENT LAUNCHES FIRST PUBLIC CONSULTATION OF PORT´S LEASING The [...]
NEW LAW ON PROFIT SHARING – INCLUDING INCOME TAX EXEMPTION
NEW LAW ON PROFIT SHARING – INCLUDING INCOME TAX EXEMPTION [...]
“ANTAQ” – FIRST PUBLIC ANNOUNCEMENTS FOR PORT FACILITIES ARE PUBLISHED IN THE OFFICIAL GAZETTE OF THE FEDERAL EXECUTIVE
“ANTAQ” – FIRST PUBLIC ANNOUNCEMENTS FOR PORT FACILITIES ARE PUBLISHED [...]