CONTINGENCIAMENTO – PROCESSOS JUDICIAIS – DIRETRIZES
CONTINGENCIAMENTO – PROCESSOS JUDICIAIS – DIRETRIZES Em um passado, não [...]
TST – APROVAÇÃO DE NOVAS SÚMULAS
TST – APROVAÇÃO DE NOVAS SÚMULAS O Pleno do Tribunal [...]
STJ – EXECUÇÃO FISCAL – ILEGITIMIDADE DE PESSOA JURÍDICA PARA RECORRER, EM NOME PRÓPRIO, EM FAVOR DOS SEUS SÓCIOS
STJ – EXECUÇÃO FISCAL – ILEGITIMIDADE DE PESSOA JURÍDICA PARA [...]
NOVO CÓDIGO COMERCIAL – PROJETO DE LEI N° 1.572/11 E PROJETO DE LEI DO SENADO N° 487/13– NECESSIDADE DE ATENÇÃO DO EMPRESARIADO NACIONAL
NOVO CÓDIGO COMERCIAL – PROJETO DE LEI N° 1.572/11 E [...]
NORMA “ACABA” COM REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) E MUDA IR
NORMA “ACABA” COM REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) E MUDA [...]
ESTADOS PROTESTAM CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
ESTADOS PROTESTAM CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Os Estados do [...]
STF – IMUNIDADE – EXPORTAÇÃO REALIZADA COM EMPRESA INTERMEDIÁRIA
STF – IMUNIDADE – EXPORTAÇÃO REALIZADA COM EMPRESA INTERMEDIÁRIA Após [...]
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 –PONTOS RELEVANTES
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 [...]
STJ – QUANDO SE INICIA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE?
STJ – QUANDO SE INICIA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE? A 1ª [...]
DENÚNCIA ESPONTÂNEA IMPEDE EXCLUSÃO SIMPLES
DENÚNCIA ESPONTÂNEA IMPEDE EXCLUSÃO SIMPLES O Estado do Rio de [...]