LGPD – ENTRADA EM VIGOR – AUTORIDADE NACIONAL – NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES – AUSÊNCIA DE INDICAÇÃOfelipe2020-09-29T11:25:17-03:00Ler mais
SEFAZ RJ – PORTARIA SUFIS Nº 1.386/20 – BENEFÍCIO FISCAL – PERDA OU SUSPENSÃO – POSSIBILIDADE DE RECORRERfelipe2020-09-29T11:23:09-03:00Ler mais
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – PORTARIA MMA Nº 280/20 – MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS/MTR NACIONAL – CRIAÇÃO – VIGÊNCIA 01/01/21felipe2020-09-29T11:21:05-03:00Ler mais
CNJ – BACENJUD 2.0 – SUBSTITUIÇÃO. – SISBAJUD – EFETIVIDADE DAS EXECUÇÕES E DOS CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAfelipe2020-09-29T11:18:55-03:00Ler mais
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ) – CONVÊNIO ICMS N° 87/20 – ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ – AUTORIZAÇÃO IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ANISTIA FISCALfelipe2020-09-29T11:16:42-03:00Ler mais
RECEITA FEDERAL DO BRASIL – PORTARIA RFB Nº 4.287/20 – EXCLUSÃO DE CONTRIBUINTES DE PARCELAMENTOS – IMPOSSIBILIDADEfelipe2020-09-29T11:14:23-03:00Ler mais
REEMBOLSO E ALTERAÇÕES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS OU INTERNACIONAIS, CANCELADAS – NOVAS REGRAS – ANO 2020felipe2020-09-29T11:12:30-03:00Ler mais
STJ – PRIMEIRA SEÇÃO – RECURSO ESPECIAL Nº 1.767.945 – PR – CORREÇÃO MONETÁRIA – CORREÇÃO NO RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS ESCRITURAIS TRIBUTÁRIOS – INICIO DA APLICAÇÃOfelipe2020-09-10T12:47:05-03:00Ler mais
LEI COMPLEMENTAR DE Nº. 174/2020 – CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – AUTORIZAÇÃO A EXTINÇÃO – SIMPLES NACIONAL – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENQUADRAMENTO – ANO DE 2020felipe2020-09-10T12:45:17-03:00Ler mais
