STJ – SISTEMA SCORING – LICITUDE – RESP 1.419.697 E RESP 1.457.199felipe2014-11-18T16:10:06-02:00Ler mais
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) – PRAZO CONTESTAÇÃO – ANO 2014 – VIGÊNCIA 2015felipe2014-11-05T15:47:06-02:00Ler mais
STJ – IRRF PF – RETENÇÃO PELA FONTE PAGADORA – RESPONSABILIDADES E CONSEQUÊNCIAS – CONFIRMAÇÃO DE ENTENDIMENTOSfelipe2014-11-05T15:38:00-02:00Ler mais
RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RASCUNHO’ IR – FACILITAÇÃO PARA O CONTRIBUINTEfelipe2014-11-05T15:32:31-02:00Ler mais
STF – ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS – INCONSTITUCIONALIDADE – RE 240.785felipe2014-10-14T15:08:51-03:00Ler mais
STJ – DESCONSIDERAÇÃO DA PRESONALIDADE JURÍDICA – REQUERIMENTO DA PRÓPRIA SOCIEDADE – POSSIBILIDADEfelipe2014-10-08T14:54:00-03:00Ler mais
STJ – IMPOSSIBILIDADE – COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOSfelipe2014-10-08T14:43:41-03:00Ler mais
STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – ICMS – NÃO INCIDÊNCIA EM IMPORTAÇÃO POR LEASINGfelipe2014-09-22T14:20:07-03:00Ler mais
