DEFESA DO CONSUMIDOR – LEI Nº 6.613/13 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSfelipe2014-01-09T17:23:14-02:00Ler mais
OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – LEIAUTE – DIVULGAÇÃO – PRAZO DE ENTREGAfelipe2014-01-09T17:21:00-02:00Ler mais
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) E RETENÇÃO – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.436/13felipe2014-01-03T17:08:08-02:00Ler mais
IMPOSTO DE RENDA – TABELA PROGRESSIVA – PLR PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.433/13felipe2014-01-03T17:04:19-02:00Ler mais
STJ – EXECUÇÃO FISCAL – ILEGITIMIDADE DE PESSOA JURÍDICA PARA RECORRER, EM NOME PRÓPRIO, EM FAVOR DOS SEUS SÓCIOSfelipe2013-12-05T14:56:20-02:00Ler mais
NOVO CÓDIGO COMERCIAL – PROJETO DE LEI N° 1.572/11 E PROJETO DE LEI DO SENADO N° 487/13– NECESSIDADE DE ATENÇÃO DO EMPRESARIADO NACIONALfelipe2013-12-05T14:49:53-02:00Ler mais
NORMA “ACABA” COM REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) E MUDA IRfelipe2013-11-26T15:35:02-02:00Ler mais
