MEDIDA PROVISÓRIA N° 951/20 – REGISTRO DE PREÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃOfelipe2020-05-06T10:21:55-03:00Ler mais
MEDIDAS ADOTADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS NO AMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL – COVID-19felipe2020-04-07T11:41:51-03:00Ler mais
MEDIDAS ADOTADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS NO AMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL – COVID-19felipe2020-03-27T13:36:32-03:00Ler mais
CONDUTAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL – COVID-19felipe2020-03-26T22:14:57-03:00Ler mais
CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS – ACÓRDÃO N. 9202¬008.234 – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – INCIDÊNCIA – RETIRADA DE SÓCIO SEM COMPROVADA RESTITUIÇÃOfelipe2020-02-17T09:16:32-03:00Ler mais
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – NÃO INCIDÊNCIA – VALORES GASTOS COM DESLOCAMENTO DO TRABALHADORfelipe2020-02-17T09:14:17-03:00Ler mais
PGFN – PORTARIA N.º 11.959/19 – REGULAMENTAÇÃO – MEDIDA PROVISÓRIA N° 899/19 “CONTRIBUINTE LEGAL” – TRANSAÇÕES EM AÇÕES TRIBUTÁRIASfelipe2019-12-09T11:29:27-03:00Ler mais
